14/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

INTIMO: "INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestarem".
30/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 21:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/07/2024 02:06

Decorrido prazo de RONALDO AZEVEDO DO AMARAL em 08/07/2024 23:59.
04/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
15/12/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:32

Juntada de informação
04/12/2023 14:15

Juntada de Alvará
02/12/2023 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:48

Juntada de informação
30/11/2023 00:35

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806207-67.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, observa-se que o perito juntou ao feito o laudo pericial (ID 81899650) Dessa forma, determino a expedição do alvará eletrônico, conforme modelo ALVARÁ - COVID 19, em consonância com o Ofício Circular nº 014/2020-GAPRE, para proceder com o levantamento do valor relativo aos honorários periciais, depositado nos autos.

Ademais, INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias úteis, apresentarem manifestação acerca do laudo pericial.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont.

Juíza de Direito em Substituição.
24/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 08:39

Juntada de informação
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806207-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para no prazo de 05 dias informar o número da conta judicial em que se encontra o déposito referente a guia constante do id. 75136220 João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/11/2023 22:09

Juntada de Alvará
22/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:13

Juntada de informação
21/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 05:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/11/2023 05:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:07

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:03

Juntada de informação
26/09/2023 08:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:42

Juntada de Petição de informação
10/08/2023 16:39

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
03/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 23:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 00:16

Expedição de Mandado.
01/08/2023 00:16

Expedição de Mandado.
01/08/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 06:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2023 06:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2023 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 20:14

Conclusos para despacho
28/06/2023 20:13

Juntada de informação
23/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:46

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
07/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:36

Determinada diligência
26/05/2023 18:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:03

Juntada de informação
09/05/2023 18:51

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 17:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2023 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2023 08:43

Conclusos para despacho
03/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2023 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE em 24/01/2023 23:59.
31/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:10

Conclusos para despacho
27/01/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 05:32

Decorrido prazo de RONALDO AZEVEDO DO AMARAL em 02/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2022 12:05

Conclusos para despacho
26/09/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE em 15/08/2022 23:59.
25/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
28/07/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2022 08:41

Conclusos para julgamento
19/05/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:50

Nomeado perito
10/03/2022 11:13

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
09/03/2022 19:24

Juntada de Petição de carta de preposição
09/03/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE em 08/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 20:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
15/12/2021 14:44

Deferido o pedido de
06/12/2021 14:02

Conclusos para decisão
24/11/2021 03:14

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 23/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:52

Conclusos para decisão
02/09/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:53

Juntada de Petição de contestação
27/06/2021 13:21

Juntada de Certidão
27/06/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 19:14

Deferido o pedido de
21/05/2021 16:47

Conclusos para decisão
19/05/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2021 15:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/04/2021 12:18

Expedição de Mandado.
13/04/2021 21:41

Juntada de Petição de informação
24/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:59

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:04

Outras Decisões
09/03/2021 19:04

Conclusos para decisão
02/03/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 19:04

Outras Decisões
26/02/2021 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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