TJPB - 0002124-23.2014.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2024 04:46
Juntada de provimento correcional
-
09/04/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 11:03
Outras Decisões
-
01/12/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 00:59
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:56
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
23/11/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOS N° 0002124-23.2014.8.15.0211 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARIA LUCIA DA SILVA DESPACHO Vistos etc.
Compulsando os autos, notadamente a aba de expedientes, verifico que a parte ré não foi intimada da fase do 422 do CPP.
Diante disto, intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP).
Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.
Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito -
21/11/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 11:46
Juntada de Petição de cota
-
25/10/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 08:09
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
24/10/2023 01:54
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:33
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 22:06
Juntada de Petição de cota
-
17/10/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:01
Proferida Sentença de Pronúncia
-
15/03/2023 08:03
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 20:06
Juntada de Petição de resposta
-
14/03/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2023 11:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/02/2023 13:26
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 22:14
Decorrido prazo de Paulo césar Conserva em 27/01/2023 23:59.
-
07/12/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 08:52
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
24/09/2022 01:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 02:22
Juntada de provimento correcional
-
12/04/2022 19:17
Juntada de Petição de 0002124-23.2014.8.15.0211 - Pronúncia_Alegações Finais - Art. 121, §2º IV CP - homicídio qualificado
-
11/04/2022 12:56
Conclusos para julgamento
-
28/03/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 09:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/02/2022 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
06/12/2021 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 08:23
Juntada de diligência
-
04/12/2021 18:02
Juntada de Petição de manifestação-2021-0001778598.pdf
-
30/11/2021 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 14:58
Juntada de diligência
-
30/11/2021 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 08:02
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
26/11/2021 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 20:52
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
24/11/2021 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 15:19
Juntada de diligência
-
24/11/2021 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 14:55
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
24/11/2021 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 14:06
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
22/11/2021 21:52
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 21:50
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2021 21:48
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 21:48
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 21:48
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 21:48
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 21:48
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 12:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2022 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
14/09/2021 02:33
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2021 23:59:59.
-
14/08/2021 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 07:48
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 20:48
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 03:15
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
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08/07/2021 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2021 15:40
Juntada de diligência
-
24/06/2021 10:25
Expedição de Mandado.
-
24/06/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 08:59
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2021 12:52
Juntada de Petição de certidão
-
27/04/2021 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/03/2021 20:53
Juntada de Petição de cota
-
04/03/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 11:55
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
09/10/2020 11:20
Processo migrado para o PJe
-
02/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 02: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
02/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2020 NF 50/20
-
02/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2020 11:13 TJEIT08
-
17/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 06/2020 NF 33/20
-
25/05/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 02/2020 MARIA LUCIA DA SILVA
-
25/05/2020 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
02/03/2020 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 02: 03/2020
-
26/02/2020 00:00
Recebida a denúncia contra MARIA LUCIA DA SILVA
-
05/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2020
-
05/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2020
-
03/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/02/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2020
-
13/01/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13: 01/2020
-
08/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 01/2020
-
07/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 01/2020
-
07/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/01/2020
-
06/05/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 05/2019 REMETIDOS PARA DEPOL
-
10/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2019
-
18/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/02/2019 MINISTERIO PUBLIC
-
15/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 02/2019
-
14/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 06/2018
-
13/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2018 COTA MINISTERIAL
-
13/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 06/2018
-
07/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/05/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
13/03/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13: 03/2017 DELEGACIA DE POLICIA
-
16/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2017
-
06/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 01/2017
-
06/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2017
-
10/01/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/01/2017 MP
-
12/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2016
-
27/07/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 07/2016
-
22/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2016
-
11/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2016
-
07/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 04/2016 DEV. MP
-
09/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/03/2016 REP. MP
-
07/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2016
-
02/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2016 DEV.DELEGACIA
-
02/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2016
-
10/03/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 03/2015
-
11/12/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2014
-
08/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/10/2014
-
24/09/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 24: 09/2014 TJECO05
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2014
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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