17/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:31

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:31

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 16/05/2024 23:59.
20/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE FRANCIRALDO EVANGELISTA DIAS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de CLEIA ANDRADE DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3552-1045 Processo n.: 0800870-05.2021.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, pelo presente, fica o adv. do(s) promovente(s), intimado para providenciar o recolhimento das custas finais do processo conforme cálculo contido no link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0222023602742 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 21 de novembro de 2023.

EVANDRO SANTOS SOUZA Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (…) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (…) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário; 4Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:13

Juntada de Guia de Execução Penal
28/09/2023 14:52

Juntada de Guia de Execução Penal
26/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:39

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:38

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/05/2023 14:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2023 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.
23/05/2023 10:51

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 10:50

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/05/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 15:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 11:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/05/2023 19:19

Juntada de Petição de cota
04/05/2023 09:21

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:21

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:21

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:21

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.
13/12/2022 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2022 22:58

Conclusos para decisão
29/08/2022 19:27

Juntada de Petição de denúncia
18/07/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:48

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/06/2022 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
25/05/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 15:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2022 12:51

Juntada de Petição de Cota-2022-0000717755.pdf
03/05/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 11:08

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/05/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 09:00

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/04/2022 22:06

Expedição de Mandado.
27/04/2022 22:06

Expedição de Mandado.
27/04/2022 22:06

Expedição de Mandado.
27/04/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:10

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2022 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
01/12/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:08

Cancelada a movimentação processual
09/09/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:07

Conclusos para despacho
01/09/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0093889-11.2012.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Lacson com de Calcados e Acessorios LTDA

Advogado: Andre Luiz Costa Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0865150-09.2023.8.15.2001

Condominio Bosque do Sol

Adilson Marcelo da Silva

Advogado: Pedro Victor de Araujo Correia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0851313-23.2019.8.15.2001

Elisete Gomes de Oliveira Cruz

Will S.A. Meios de Pagamento

Advogado: Jose Haran de Brito Veiga Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2019 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0859315-50.2017.8.15.2001

Jose Nunes dos Santos

Qbe Brasil Seguros S/A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2017 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0834435-52.2021.8.15.2001

Eliane Maria Alves de Oliveira Mota

Ruy Nobrega da Silva

Advogado: Teresa Aparecida Tenorio de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2021 20:29

Exibir Processo