01/07/2025 02:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 23:56

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 19:41

Publicado Edital em 25/03/2025.
26/03/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:08

Expedição de Edital.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 05:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em 16/10/2024
04/09/2024 05:41

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:31

Decorrido prazo de MICHELANIO DE SOUZA SILVA em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição de cota
01/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:21

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:11

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 13:19

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/01/2024 23:59.
23/11/2023 03:59

Publicado Edital em 23/11/2023.
23/11/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0829140-49.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, de número acima identificado, promovida por MICHELANIO DE SOUZA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF sob o n° *43.***.*21-01, RG n° 2.430.019 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Jose Borges Gurjão, 6, CEHAP, Gurjão – PB, CEP: 58670-000 em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº *13.***.*70-70, e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas dos seus representantes legais, e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentarem CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como fica INTIMADO os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS / COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii) nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 21 de novembro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, Ubirajara Valeriano Paulo de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.
21/11/2023 14:39

Expedição de Edital.
21/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELANIO DE SOUZA SILVA - CPF: *43.***.*21-01 (AUTOR).
06/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 10:03

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839525-41.2021.8.15.2001

Condominio do Edificio Shopping Cidade

Weiber Cavalcanti de Lima

Advogado: Wellyngton Jose Cavalcanti de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0851661-02.2023.8.15.2001

Banco Bradesco

Jose Alves de Araujo

Advogado: Sergio Gabriel Ibiapina Sobral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/09/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0828903-15.2023.8.15.0001

Antonio Figueredo Farias

Fabricia Farias Campos

Advogado: Hilton Hril Martins Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0864396-67.2023.8.15.2001

Condominio Bosque do Sol

Gerusa Gonzaga de Lima

Advogado: Rhanna Rita Miranda Eliziario

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0829606-43.2023.8.15.0001

Ozeane Barbosa da Silva

Fabricia Farias Campos

Advogado: Severino Douglas Cruz de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2023 16:57

Exibir Processo