TJPB - 0853332-60.2023.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MACEIO

Advogados

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

OAB: 31442/DF

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA NEPOMUCENO TARGINO

CPF *08.***.*43-87

ERMANO TARGINO DA SILVA

CPF *02.***.*79-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 08:32

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE

  • 28/05/2024 08:31

    Juntada de diligência

  • 22/03/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 07:53

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 07:53

    Juntada de diligência

  • 08/12/2023 00:22

    Decorrido prazo de 6ª Vara Cível da comarca de Maceió em 07/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:39

    Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853332-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2023 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 21/11/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 14:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/10/2023 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:45

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 20:01

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a 6ª Vara Cível da comarca de Maceió.

  • 23/09/2023 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/09/2023 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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