06/12/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 11:56

Transitado em Julgado em 05/12/2023
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE HILDEMAR LIMA SANTANA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:40

Publicado Sentença em 21/11/2023.
23/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853957-94.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título] AUTOR: JOSE HILDEMAR LIMA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO - PE28022 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/11/2023 12:35

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 07:20

Conclusos para despacho
17/11/2023 07:20

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2023 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
16/11/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/11/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/11/2023 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/11/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2023 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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