27/09/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:19

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
02/08/2024 01:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:20

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:44

Juntada de Ofício
18/06/2024 09:33

Juntada de Ofício
23/05/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 21:44

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 08:29

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:44

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:02

Outras Decisões
19/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 07:24

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:38

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:53

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801308-54.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte executada para pagar o débito mencionado pelo exequente, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo.

Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa, já que incabíveis em sede de Juizado Especial Cível, a imputação de honorários advocatícios.

Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga.

A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
20/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:42

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 20:41

Conclusos para despacho
25/07/2023 20:41

Processo Desarquivado
07/07/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 12:12

Transitado em Julgado em 04/04/2023
11/04/2023 19:08

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:03

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2023 23:59.
20/03/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 15:43

Conclusos para julgamento
27/01/2023 05:16

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 25/01/2023 23:59.
22/12/2022 00:11

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 23:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 20:11

Conclusos para despacho
06/12/2022 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:16

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
20/11/2022 11:10

Conclusos para despacho
20/11/2022 11:10

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2022 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
27/10/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 02:07

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA PEREIRA em 12/09/2022 23:59.
01/09/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:14

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 10:12

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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