02/06/2025 14:25

Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2025 21:01

Publicado Diligência em 27/05/2025.
27/05/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0806159-45.2020.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Planos de saúde] Polo ativo: EXEQUENTE: C.

B.

F.

F.

Polo passivo: EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará foi expedido com os dados bancários conforme se percebe abaixo: JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA
23/05/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:56

Juntada de diligência
22/05/2025 14:43

Processo Desarquivado
08/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:41

Juntada de diligência
24/04/2025 09:45

Juntada de Alvará
15/04/2025 10:49

Determinado o arquivamento
15/04/2025 10:49

Expedido alvará de levantamento
10/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:17

Processo Desarquivado
09/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:29

Juntada de informação
21/03/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 10:24

Outras Decisões
19/03/2025 10:24

Determinado o arquivamento
19/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:50

Processo Desarquivado
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:45

Juntada de diligência
13/02/2025 13:39

Juntada de Alvará
12/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido da parte exequente.

Intime-se a requerida para que cumpra a sentença no prazo legal, quitando os valores correspondentes aos honorários sucumbenciais no importe de R$ 2.303,93 (dois mil e trezentos e três reais e noventa e três centavos), sob pena de bloqueio e outras medidas processuais.

Com o pagamento, expeça-se alvará em favor da advogada Giovanna Castro Lemos Mayer, OAB/PB 14.555, retornando os autos ao arquivo.
16/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 09:29

Deferido o pedido de
03/01/2025 12:05

Conclusos para decisão
03/01/2025 12:05

Processo Desarquivado
17/12/2024 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição de informações prestadas
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
13/11/2024 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:02

Outras Decisões
04/11/2024 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 15:02

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
04/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806159-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Réplica à contestação apresentada no Id 101723451.

Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/10/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:44

Determinada diligência
10/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido constante no id.99028832, formulado pelo autor.

Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho do id.98720470.

Intime-se o autor para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 dias.

Após, façam os autos conclusos para o despacho saneador.
17/09/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:13

Deferido o pedido de
30/08/2024 00:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:41

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806159-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação das partes para especificação de provas, em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se com prioridade - Meta 2/CNJ.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
14/08/2024 01:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 00:05

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806159-45.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

CAUÃ BENTO FREITAS FERREIRA, devidamente qualificado nos autos, opôs os presentes embargos de declaração (Id 88088044), alegando equívoco na decisão de Id 88083086, que deferiu o requerimento da ré e reabriu prazo para apresentar contestação.

Alega o embargante que a parte promovida compareceu espontaneamente aos autos, suprindo a citação.

Requer, assim, sejam acolhidos os presentes embargos de declaração, a fim de sanar a falha apontada.

Intimada a parte embargada para se pronunciar, apresentou contrarrazões no Id 91151496.

Vieram-me os autos conclusos para julgamento. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, é importante considerar que cada recurso previsto em nosso ordenamento jurídico possui um objetivo específico, sendo que os embargos de declaração prestam-se a complementar ou aclarar as decisões judiciais como um todo, quando nestas existirem pontos omissos, obscuros ou contraditórios.

O Código de Processo Civil é restrito quanto à possibilidade de cabimento de embargos de declaração, limitando-os aos enumerados no art. 1.022, do CPC.

A contradição, omissão e/ou obscuridade referidas naquele artigo, que autorizam a oposição dos embargos, deve ser verificada dentro da decisão, e a omissão ocorre quando o julgado deixa de se pronunciar sobre ponto do litígio que deveria ser decidido, ou sobre ele decidindo se torna contraditório.

No presente caso concreto, a decisão impugnada (Id 88083086) analisou e indeferiu o pedido da parte autora ao entender pela ausência de citação e, em observância à ampla defesa, determinou abrir prazo em favor da ré para apresentar contestação.

Desse modo, o que pretende a parte embargante é a modificação do entendimento firmado por este Juízo na decisão combatida, de forma que eventual acolhimento importaria em um segundo julgamento sobre a mesma matéria, para o que não se presta a via processual eleita, sob pena de usurpação da competência recursal do Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação de eventual recurso.

Ademais, na decisão combatida, não estão presentes qualquer vício de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Se o embargante discordar ou questionar o entendimento exposto na sentença, deve-se pretendê-la reformar por meio do recurso apropriado.

Assim, não se vislumbra caso de acolhimento dos embargos em razão de qualquer hipótese legalmente prevista no Diploma Processual Legal, notadamente de omissão/contradição, eis que as razões apresentadas no decisum estão claramente redigidas e com conclusão lógica entre a fundamentação e o dispositivo.

Desse modo, por inexistir qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015, imperiosa a rejeição dos embargos de declaração opostos.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de Id 88088044.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/07/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2024 17:38

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:37

Conclusos para julgamento
24/06/2024 17:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/05/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:40

Desentranhado o documento
23/05/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
23/05/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
23/05/2024 16:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
20/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Sobre os embargos de declaração apresentados pela parte autora, intime-se a UNIMED para se manifestar no prazo legal (id.88088042).

Após conclusos para decisão sobre os aludidos embargos.
16/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:11

Determinada diligência
09/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:11

Publicado Despacho em 02/05/2024.
02/05/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806159-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica.

No mesmo prazo as partes devem especificar se desejam produzir novas provas além das existentes nos autos.

Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na meta 2 do CNJ.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
30/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:42

Determinada diligência
19/04/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:30

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:30

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:11

Juntada de Petição de informações prestadas
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:18

Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
02/04/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:05

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2024 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0806159-45.2020.815.2001 Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/04/2024 às 11:00 que será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ser pelo link ou ID e senha abaixo: 4ª Vara Cível da Comarca João Pessoa-Pb está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da '4ª Vara Cível de João Pessoa-PB' Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09 ID da reunião: 214 498 9599 Senha de acesso: 040810
19/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/04/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
26/12/2023 09:21

Deferido o pedido de
13/12/2023 08:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806159-45.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Constato que a justiça gratuita foi deferida ao autor (Id27965399), no entanto, não consta nos autos a respectiva movimentação processual, motivo pelo qual passo a incluí-la.

Sobre a alegação de revelia (Id 66579633), certifique o cartório a ocorrência ou não.

Por fim, considerando que os fatos discutidos são comumente comprovados por prova documental, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar o pedido de provas de Id 69955046, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2023.

Juiz(a) de Direito
13/11/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:37

Juntada de informação
31/07/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. B. F. F. - CPF: *40.***.*14-75 (AUTOR).
03/07/2023 12:31

Determinada diligência
29/06/2023 18:12

Conclusos para decisão
08/05/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:35

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 09:19

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 17/03/2023 23:59.
07/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:20

Outras Decisões
26/10/2022 08:46

Conclusos para despacho
13/12/2021 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 01:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 13:59

Outras Decisões
09/06/2020 21:17

Juntada de Petição de informações prestadas
11/05/2020 21:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 10:41

Conclusos para despacho
16/03/2020 10:41

Juntada de Certidão
16/03/2020 10:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/03/2020 10:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/03/2020 04:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/03/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2020 10:12

Outras Decisões
21/02/2020 10:05

Conclusos para despacho
21/02/2020 10:05

Juntada de Certidão
19/02/2020 05:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2020 16:41

Expedição de Mandado.
05/02/2020 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2020 16:09

Conclusos para despacho
04/02/2020 16:09

Juntada de Certidão
04/02/2020 11:16

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:31

Conclusos para decisão
31/01/2020 11:31

Distribuído por sorteio
31/01/2020 11:29

Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2020 11:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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