28/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/05/2025 22:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:07

Decorrido prazo de DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:07

Decorrido prazo de RENATA REGINA COSTA CAMINHA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:42

Decorrido prazo de VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/02/2025 11:53

Recebidos os autos.
04/02/2025 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/02/2025 12:51

Determinada diligência
03/02/2025 12:51

Indeferido o pedido de GRANLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-48 (REU)
08/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BFC CAPITAL PARTNERS LTDA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826938-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826938-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 02:33

Decorrido prazo de BFC CAPITAL PARTNERS LTDA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 12:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/03/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 10:01

Determinada a citação de BFC CAPITAL PARTNERS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (REU) e GRANLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-48 (REU)
17/01/2024 10:58

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826938-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de B & A COMERCIAL EIRELI em 18/10/2023 23:59.
22/09/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 22:06

Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de B & A COMERCIAL EIRELI em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:06

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 18:00

Conclusos para despacho
04/11/2022 23:14

Juntada de provimento correcional
02/08/2022 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:02

Recebida a emenda à inicial
19/07/2022 18:04

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:57

Outras Decisões
12/05/2022 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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