17/05/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 11:18

Juntada de
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:55

Desentranhado o documento
19/04/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 11:51

Juntada de Alvará
18/04/2024 11:50

Juntada de Alvará
13/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:16

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838633-64.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA DO CARMO BERNARDINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Vistos, etc.

Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico, no modelo eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistindo outros requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/01/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/12/2023 21:55

Conclusos para despacho
26/12/2023 21:54

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 21:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 11:14

Juntada de Petição de resposta
07/12/2023 00:26

Publicado Outros Documentos em 07/12/2023.
07/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0838633-64.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a parte credora para requerer a execução da sentença, juntando memorial de cálculos atualizado do debito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, 5 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/12/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:30

Transitado em Julgado em 27/11/2023
25/11/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BERNARDINO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838633-64.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas] AUTOR: MARIA DO CARMO BERNARDINO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 22:20

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:58

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2023 12:40

Conclusos ao Juiz Leigo
06/09/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 12:22

Juntada de Petição de carta de preposição
26/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2023 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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