10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0809868-59.2018.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRAREQUERENTE: FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO, ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte autora a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

João Pessoa, 9 de novembro de 2023 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:
02/05/2022 10:03

Juntada de Ofício
05/02/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 22:21

Conclusos para despacho
17/11/2021 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 15/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 20:36

Juntada de Ofício
22/04/2021 19:11

Cancelado o documento
22/04/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 22:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:03

Juntada de Ofício
14/04/2021 12:33

Transitado em Julgado em 04/12/2020
16/03/2021 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:44

Juntada de Petição de diligência
19/02/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:44

Conclusos para despacho
18/02/2021 12:43

Processo Desarquivado
18/02/2021 12:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2021 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2021 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 22:38

Arquivado Definitivamente
02/12/2020 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 01/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 20:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2020 15:22

Juntada de Petição de cota
10/11/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2020 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO em 27/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 19:22

Conclusos para despacho
07/10/2020 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 02:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2020 21:12

Conclusos para decisão
04/09/2020 20:57

Juntada de Petição de cota
21/08/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 23:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/02/2018 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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