16/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:17

Juntada de Alvará
19/03/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 01:44

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 20:21

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:21

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 20:17

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2024 19:40

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0845268-61.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 15 de março de 2024.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
17/03/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:17

Decorrido prazo de PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:17

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0845268-61.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação da parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, conforme art. 524 do CPC.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2024.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
21/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:12

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
31/01/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 00:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 00:25

Transitado em Julgado em 31/01/2024
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/11/2023 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:18

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845268-61.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA VALQUIRIA ARRUDA FONTENELES Advogados do(a) AUTOR: THALYTA FRANCA EVANGELISTA - PB24136, ISABELA MARTINS RODRIGUES - PB24815 REU: ITAU UNIBANCO S.A, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogados do(a) REU: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
09/11/2023 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 16:23

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:23

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2023 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 11:13

Homologada a Transação
26/09/2023 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2023 16:58

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:58

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2023 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2023 21:17

Conclusos ao Juiz Leigo
22/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835022-16.2017.8.15.2001

Maria Claudia Marques Varela Andrade

Comercial de Alimentos Cardoso LTDA

Advogado: Isabelle de Araujo Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2017 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0803007-91.2017.8.15.2001

Jose de Miranda Freire Junior

Kleber Leonardo de Lima Carvalho

Advogado: Flavia Torres de Miranda Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2017 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0845374-91.2021.8.15.2001

Tiello Pereira de Lira Mota

Nextel Telecomunicacoes LTDA.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2021 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0831944-38.2022.8.15.2001

Antonia Evaristo de Oliveira Felix

Coca Cola Industrias LTDA

Advogado: Ricardo Monteiro de Franca Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0801360-84.2019.8.15.2003

Condominio Residencial Lirios do Sul

Joao Paulo da Silva Marques

Advogado: Alex Barros da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2019 21:55

Exibir Processo