TJPB - 0824869-89.2015.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO STELIO DE SOUSA

CPF *90.***.*75-49

Advogados

GISELE CAMILO DE ARAUJO

OAB: 13178/PB

CPF *10.***.*12-06

Polo Passivo

Partes

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 04.240.307/0001-10

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB: 10831/PB

CPF *07.***.*34-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO STELIO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 01:12

    Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:42

    Publicado Sentença em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824869-89.2015.8.15.2001 EXEQUENTE: FRANCISCO STELIO DE SOUSA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Vistos, etc.

    Homologo o acordo formulado pelas partes, Id.77948131, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15.

    Em razão desse acordo, ficam prejudicados os embargos de declaração do id.77639191, opostos pela empresa devedora executada.

    Custas e Honorários na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15).

    Defiro o pedido de levantamento da penhora junto ao cartório imobiliário respectivo, cabendo ao cartório judicial adotas as providências necessárias, cujo pagamento dos emolumentos relativos ao cancelamento da penhora deverá ser da empresa Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.

    P.I.C..

    Arquive-se independentemente do trânsito em julgado.

    Havendo descumprimento do acordo, poderá o credor desarquivar o processo e retomar a execução.

    João Pessoa, 4 de novembro de 2023 Juiz(a) de Direito.

  • 04/11/2023 22:31

    Determinado o arquivamento

  • 04/11/2023 22:31

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/11/2023 22:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 02:43

    Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 19:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/08/2023 00:08

    Publicado Tomada de Termo em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 00:14

    Publicado Decisão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 11:09

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2023 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:07

    Juntada de tomada de termo

  • 08/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:24

    Determinada diligência

  • 03/08/2023 10:24

    Deferido o pedido de

  • 25/07/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 11:51

    Juntada de informação

  • 18/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/06/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2023 10:59

    Outras Decisões

  • 26/03/2023 10:59

    Deferido o pedido de

  • 09/03/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:31

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 13:24

    Juntada de Alvará

  • 19/01/2023 13:19

    Juntada de Alvará

  • 17/01/2023 09:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/01/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:03

    Juntada de informação

  • 02/01/2023 08:06

    Deferido o pedido de

  • 22/11/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 05/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 20:14

    Outras Decisões

  • 29/06/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 11:35

    Juntada de informação

  • 20/05/2022 19:37

    Outras Decisões

  • 05/05/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:30

    Juntada de informação

  • 22/04/2022 11:44

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/04/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 21:02

    Determinada diligência

  • 21/03/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 10:26

    Outras Decisões

  • 02/11/2021 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2021 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 16:43

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 26/10/2021 03:01

    Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 11:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/09/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 13:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/09/2021 13:26

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 14/04/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2021 17:42

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 27/01/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 10:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

  • 18/12/2020 10:43

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 02/06/2020 15:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/06/2020 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 18:48

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 25/07/2019 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 17:52

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/07/2019 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 23:34

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 00:09

    Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 17:05

    Outras Decisões

  • 11/03/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 17:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2019 04:46

    Decorrido prazo de GISELE CAMILO DE ARAUJO em 01/03/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 04:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 01/03/2019 23:59:59.

  • 04/03/2019 17:31

    Juntada de Petição de informação

  • 28/02/2019 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2019 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2019 00:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/09/2018 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2018 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 16:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2018 00:46

    Decorrido prazo de GISELE CAMILO DE ARAUJO em 14/03/2018 23:59:59.

  • 15/03/2018 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 14/03/2018 23:59:59.

  • 23/02/2018 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2018 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2017 01:01

    Decorrido prazo de GISELE CAMILO DE ARAUJO em 06/11/2017 23:59:59.

  • 07/11/2017 00:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 06/11/2017 23:59:59.

  • 16/10/2017 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2017 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 11:47

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2016 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2016 18:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2016 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2015 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2015 18:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/10/2015 14:55

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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