21/07/2025 15:47

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/12/2024 09:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2024 09:51

Juntada de Petição de cota
29/10/2024 17:32

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição de cota
29/08/2024 18:43

Juntada de Petição de cota
27/07/2024 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 18:23

Juntada de Petição de cota
11/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:39

Juntada de Informações
11/06/2024 12:25

Juntada de Alvará
05/06/2024 07:48

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 07:48

Deferido o pedido de
05/06/2024 07:48

Expedido alvará de levantamento
10/05/2024 18:12

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831000-70.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição acostada pela promovida de id 87205183, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 3 de abril de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 12:16

Determinada Requisição de Informações
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA DE FONTES em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 07:45

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:15

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831000-70.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação à petição de Id 80285489, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
29/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0831000-70.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação à petição de Id 80285489, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
16/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:27

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA DE FONTES em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2023 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 22:22

Decorrido prazo de WILSON MICHEL JENSEN em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/11/2022 13:54

Conclusos para despacho
06/11/2022 13:53

Juntada de Informações
18/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 01:59

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA DE FONTES em 24/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 17:53

Juntada de Petição de informações prestadas
15/02/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 13:47

Juntada de diligência
12/01/2022 09:07

Expedição de Mandado.
12/01/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 02:21

Conclusos para despacho
26/08/2021 02:21

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:23

Juntada de Petição de resposta
10/08/2021 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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