01/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:37

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/01/2025 18:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828188-55.2021.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: ELZENIR FERREIRA CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o réu para, querendo, se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo perito.

Prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
28/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
13/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:19

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:04

Juntada de Alvará
29/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/05/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 10:46

Expedido alvará de levantamento
15/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 05 (cinco) se manifestarem quanto ao laudo pericial constante do id 90376656.
14/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828188-55.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação às partes, por seus advogados, para tomarem ciência dos trabalhos periciais que serão iniciados no dia 01/04/2024, a partir das 10:00h, no endereço profissional do perito à Rua Maria do Carmo Pereira Gama, n.º 56, bairro: Jose Américo de Almeida, João Pessoa-PB.

As partes ficam cientes de que os assistentes técnicos de ambas as partes que foram indicados no processo poderão acompanhar a feitura dos trabalhos periciais, com fulcro no princípio do contraditório técnico, conforme informa o respectivo perito, através da petição, ID 87380500.

João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/03/2024 01:10

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:10

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:58

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828188-55.2021.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: ELZENIR FERREIRA CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

A Instituição ré impugnou a proposta de honorários periciais, alegando que se mostra irrazoável frente à ausência de complexidade da causa.

Entretanto, verifico que se adequa à complexidade da causa e aos parâmetros comuns aos casos semelhantes que envolvem atualização de conta.

Assim, arbitro o valor dos honorários periciais conforme proposto pelo perito, qual seja R$ 6.345,00 (Seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais), devendo o promovido antecipar metade desse valor para oportunizar o início dos trabalhos do expert, em 15 (quinze) dias.

No mais, não ocorre nos autos qualquer das hipóteses previstas no artigo 468, do CPC, capaz de substituir o perito designado, razão pela qual indefiro o pedido do réu.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
02/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
09/08/2023 20:27

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
12/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 19:41

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:28

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:14

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:58

Nomeado perito
16/08/2022 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2022 17:58

Determinada diligência
19/04/2022 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/04/2022 23:59:59.
17/04/2022 09:16

Conclusos para julgamento
04/04/2022 16:27

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2022 18:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/03/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/03/2022 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:06

Juntada de Petição de contestação
26/02/2022 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 10:51

Juntada de diligência
17/02/2022 09:19

Juntada de informação
17/02/2022 09:18

Expedição de Mandado.
17/02/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/11/2021 15:20

Recebidos os autos.
22/11/2021 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/11/2021 14:07

Outras Decisões
18/11/2021 14:07

Determinada diligência
18/11/2021 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/11/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:25

Conclusos para despacho
19/10/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:49

Deferido o pedido de
14/09/2021 17:49

Outras Decisões
14/09/2021 17:49

Determinada diligência
10/09/2021 08:34

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 21:15

Outras Decisões
19/07/2021 21:15

Determinada diligência
19/07/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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