12/08/2025 22:24

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 15:45

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 08:20

Publicado Edital em 12/08/2025.
12/08/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 08:20

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824092-12.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: JESSE BARBOSA DE FARIAS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: JESSE BARBOSA DE FARIAS (qualificar) e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS (qualificar).

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para que tome ciência da Sentença que , DECLAROU EXTINTO o cumprimento de sentença e, não visualizando inconsistências, homologou os cálculos apresentados pela parte exequente, devendo haver a inclusão das penalidades do §1º do art. 523 do CPC, pois não houve pagamento espontâneo.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, ALEX MUNIZ BARRETO, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 10 de agosto de 2025.

Eu, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
10/08/2025 14:51

Expedição de Edital.
10/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
26/03/2025 16:44

Publicado Edital em 24/03/2025.
26/03/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824092-12.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JESSE BARBOSA DE FARIAS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: JESSE BARBOSA DE FARIAS (qualificar) e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS (qualificar).

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ R$ 13.884,16 (treze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 20 de março de 2025.

Eu, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
20/03/2025 08:52

Expedição de Edital.
11/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição de resposta
24/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:39

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:27

Juntada de Petição de cota
09/10/2024 00:15

Publicado Edital em 09/10/2024.
09/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 16:47

Juntada de Petição de resposta
08/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito nesta 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMAR, as promovidas por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiros, casados, empresários, portador do CPF n° 013.903704-70 todos com domicílio estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 – Centro, Campina Grande – PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES nº 0824092-12.2023.8.15.0001, promovida por JESSE BARBOSA DE FARIAS, para tomarem ciência da sentença, cujo final diz o seguinte: “Posto isto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para: 01 – DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 – DECLARAR a resolução do contrato CM1-63330029116102022 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 – CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 10.118,61 (dez mil, cento e dezoito reais e sessenta e um centavos), devidamente corrigidos pelo IPCA a contar do desembolso até a citação (art. 389, do CC) e, a partir da citação, com aplicação exclusiva da taxa SELIC.

Considerando a sucumbência total do pedido, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC.

Caso haja interposição de apelação, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo sem a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 07/10/2024.

Eu, Jussara do armo Lima Cunha, Técnica judiciária o digitei e assino.

Renata Barros de Assunção Paiva – Juíza de Direito.
07/10/2024 10:52

Expedição de Edital.
07/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 10:32

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição de resposta
15/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:56

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:04

Juntada de Petição de resposta
14/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:20

Nomeado curador
14/05/2024 15:20

Decretada a revelia
10/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:36

Juntada de Petição de resposta
28/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:55

Juntada de Petição de resposta
15/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:40

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:40

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/01/2024 23:59.
31/10/2023 02:48

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0824092-12.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JESSE BARBOSA DE FARIAS em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 27 de OUTUBRO de 2023.

Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito.
27/10/2023 12:50

Expedição de Edital.
19/10/2023 16:36

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
03/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:04

Juntada de Petição de resposta
19/09/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JESSE BARBOSA DE FARIAS - CPF: *83.***.*15-25 (AUTOR).
29/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
29/08/2023 07:33

Juntada de Petição de resposta
31/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 23:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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