TJPB - 0801049-37.2022.8.15.0371

1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

CPF *02.***.*83-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSCELINO PATRICIO RAMALHO

CPF *19.***.*94-91

Advogados

MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA

OAB: 11259/PB

CPF *20.***.*81-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2024 00:39

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 00:28

    Publicado Edital em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 11/12/2023 07:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 07:15

    Juntada de Edital

  • 11/12/2023 07:04

    Desentranhado o documento

  • 11/12/2023 07:03

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2023 06:56

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 06:56

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 11/12/2023 06:55

    Juntada de Edital

  • 11/12/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CURATELA 1ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª.

    VARA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    Processo: 0801049-37.2022.8.15.0371.

    Ação: INTERDIÇÃO.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PATRÍCIO em face de JUSCELINO PATRÍCIO RAMALHO, onde foi julgado procedente o pedido em 17/10/2023, decretando a interdição de JUSCELINO PATRÍCIO RAMALHO, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe curador(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PATRÍCIO, que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial.

    Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a).

    E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias.

    Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, , eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

    Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

  • 08/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:32

    Decorrido prazo de JUSCELINO PATRICIO RAMALHO em 21/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:32

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:32

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:41

    Publicado Edital em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 09:23

    Juntada de Edital

  • 22/11/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CURATELA 1ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª.

    VARA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    Processo: 0801049-37.2022.8.15.0371.

    Ação: INTERDIÇÃO.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PATRÍCIO em face de JUSCELINO PATRÍCIO RAMALHO, onde foi julgado procedente o pedido em 17/10/2023, decretando a interdição de JUSCELINO PATRÍCIO RAMALHO, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe curador(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PATRÍCIO, que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial.

    Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a).

    E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias.

    Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, , eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

    Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

  • 10/11/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 00:07

    Publicado Edital em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 09:23

    Juntada de Edital

  • 01/11/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CURATELA 1ª PUBLICAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 3ª.

    VARA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    Processo: 0801049-37.2022.8.15.0371.

    Ação: INTERDIÇÃO.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita a ação de Interdição supracitada, proposta por MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PATRÍCIO em face de JUSCELINO PATRÍCIO RAMALHO, onde foi julgado procedente o pedido em 17/10/2023, decretando a interdição de JUSCELINO PATRÍCIO RAMALHO, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe curador(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PATRÍCIO, que não poderá alienar bens por ventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorização judicial.

    Os valores recebidos de entidades previdenciárias deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do(a) interditado(a).

    E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital por 03 (TRÊS) VEZES, com intervalo de 10 dias.

    Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, , eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

    Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.

  • 31/10/2023 09:17

    Expedição de Edital.

  • 31/10/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:11

    Juntada de Termo de Curatela Definitivo

  • 17/10/2023 09:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 08:45 3ª Vara Mista de Sousa.

  • 17/10/2023 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 15/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de cota

  • 01/08/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 09:58

    Juntada de comunicações

  • 19/07/2023 09:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 08:45 3ª Vara Mista de Sousa.

  • 18/07/2023 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:43

    Decorrido prazo de JUSCELINO PATRICIO RAMALHO em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:43

    Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 04/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:31

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 12:22

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 13/06/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 11:09

    Juntada de comunicações

  • 30/05/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:57

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 10:58

    Nomeado perito

  • 29/05/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 09:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/12/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA em 23/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 14:01

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2022 11:45 3ª Vara Mista de Sousa.

  • 14/05/2022 04:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000703189.pdf

  • 30/04/2022 05:55

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 10:00

    Juntada de diligência

  • 20/04/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 09:03

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 10:03

    Juntada de Termo de Curatela Provisório

  • 19/04/2022 09:40

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 01/08/2022 11:45 3ª Vara Mista de Sousa.

  • 19/04/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 11:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/04/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000598735.pdf

  • 26/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 08:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 25/02/2022 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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