09/01/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:48

Processo Desarquivado
12/12/2023 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2023 07:22

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 07:22

Juntada de
27/11/2023 09:49

Juntada de Alvará
23/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:59

Decorrido prazo de LIGIA MARIA KUYVEN LARANJA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:59

Decorrido prazo de JULIO CEZAR KUYVEN LARANJA em 16/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 17/11/2023.
22/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
15/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2023 15:44

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/11/2023 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
13/11/2023 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2023 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2023 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 07:14

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:15

Juntada de
24/10/2023 01:13

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848639-33.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LIGIA MARIA KUYVEN LARANJA, JULIO CEZAR KUYVEN LARANJA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/10/2023 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:12

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 11:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/10/2023 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2023 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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