23/11/2023 08:04

Decorrido prazo de CYBELLE FRANCOISE MACEDO DE FREITAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:19

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 04:19

Transitado em Julgado em 17/11/2023
10/11/2023 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo de DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:13

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844479-62.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CYBELLE FRANCOISE MACEDO DE FREITAS REU: DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA., FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.

Advogado do(a) REU: VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI - SP136461 Advogados do(a) REU: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570, LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ - RS88998 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos documentos comprobatórios, além da respectiva guia recursal atualizada, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/10/2023 16:25

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:18

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:09

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2023 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/09/2023 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2023 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2023 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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