10/09/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0812846-04.2021.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A..

EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SOARES.

DECISÃO

Vistos.

A parte autora requer “a expedição de ofícios para os cartórios de registro de imóveis e o cartório de registro civil para verificar possíveis certidões de títulos e documentos sobre eventuais contratos registrados em nome do financiado de compra e venda de bens.” Ocorre que, a providência pleiteada compete à própria parte exequente, visto que a maior interessada à satisfação do crédito exequendo.

A cooperação processual, embora esperada, deve ser cultivada nos termos em que não comprometa a agilidade processual.

Assim, não há como atribuir ao Juízo a realização de diligência quando pode ser efetuada pela parte requerente sem quaisquer embaraços.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido contido no petitório retro.

Intime-se a parte autora para, em quinze dias, apresentar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921, do CPC.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito
23/07/2025 12:04

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
22/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:51

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0812846-04.2021.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A..

EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SOARES.

DESPACHO

Vistos.

Intimada para dar seguimento à execução ao cumprimento sentença, a parte exequente requereu pesquisa junto ao sistema Sniper.

O SNIPER busca facilitar a localização de bens e ativos "a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o Sniper destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente." É importante salientar que o referido sistema não se presta para realizar penhora on-line de valores.

Ademais, torna-se mais eficiente para pessoas jurídicas, inclusive quanto à existência de empresas do mesmo grupo econômico.

Conforme requerido pela exequente a fim de ter satisfeito o crédito da execução, segue, em anexo, resultado do foi constatado quando do acesso à consulta realizada em nome da executada.

Ante o exposto, intime a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já advertida que sua inércia poderá acarretar no arquivamento do feito.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito
25/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Após, cumpra-se a parte final da decisão de ID: 107293662, quanto ao impulsionamento do feito, pela parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
25/03/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:20

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 09:01

Juntada de Alvará
25/03/2025 08:45

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:03

Expedido alvará de levantamento
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
16/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 06:42

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/02/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:38

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 07:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:58

Outras Decisões
17/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/10/2024 10:06

Outras Decisões
18/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/09/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:43

Juntada de Petição de cota
17/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 22:51

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 09:12

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:05

Juntada de documento de comprovação
10/04/2024 00:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812846-04.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903 DECISÃO

Vistos.

Exclua-se do sistema LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903.

Bloqueio de valores parcialmente exitoso (R$ 264,59), conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo, o qual equivalerá ao termo de penhora.

Garantindo o contraditório amplo e efetivo, determino a intimação pessoal da parte executada para tomar conhecimento do bloqueio realizado e, no prazo de cinco dias, apresentar a impugnação prevista no art. 854, §3º, do CPC, comprovando apenas a impenhorabilidade da quantia e/ou a indisponibilidade excessiva.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove a conclusão.

Decorrido o prazo, sem que haja impugnação ou havendo concordância expressa por parte do executado com o bloqueio, fica convertida a penhora em pagamento, devendo a parte exequente para informar os dados bancários, com vistas à expedição de alvarás em modelo COVID-19.

Com as informações, expeça-se alvará em favor do advogado da ADVOCACIA BELLINATI PEREZ.

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora complementar.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
08/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:36

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:36

Processo Desarquivado
31/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:38

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812846-04.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903 DESPACHO

Vistos.

Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento do autos até ulterior provocação do credor, e não a sua extinção por abandono.

In casu, tendo em vista a inércia da parte exequente, aliada ao tempo em que os autos já estão em trâmite, determino o arquivamento dos autos.

Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
19/10/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:54

Conclusos para despacho
11/10/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:01

Outras Decisões
10/04/2023 12:39

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
24/12/2022 05:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 11:03

Conclusos para despacho
14/11/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 20:02

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:16

Processo Desarquivado
25/05/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 22:40

Arquivado Definitivamente
29/12/2021 22:40

Transitado em Julgado em 30/11/2021
02/12/2021 03:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 22:14

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 10:29

Conclusos para despacho
01/11/2021 13:56

Juntada de devolução de mandado
01/11/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 12:25

Juntada de devolução de mandado
19/10/2021 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 11:58

Juntada de diligência
28/09/2021 21:32

Expedição de Mandado.
07/06/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2021 17:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
02/06/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 18:25

Concedida a Medida Liminar
18/05/2021 15:39

Conclusos para despacho
20/04/2021 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2021 11:50

Declarada incompetência
14/04/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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