09/01/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
21/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 07:05

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSENILDO COSTA ALVES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:41

Determinado o arquivamento
06/11/2023 11:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/11/2023 08:30

Conclusos para despacho
02/11/2023 08:30

Juntada de Projeto de sentença
02/11/2023 03:09

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/10/2023 00:20

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839629-62.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: JOSENILDO COSTA ALVES Advogado do(a) AUTOR: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, ICATU SEGUROS S/A Advogados do(a) REU: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA - AC4471, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/10/2023 22:19

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:51

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2023 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2023 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2023 17:13

Juntada de Petição de carta de preposição
02/10/2023 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2023 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/09/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 04:48

Conclusos para despacho
05/09/2023 04:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/09/2023 03:16

Decorrido prazo de JOSENILDO COSTA ALVES em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:03

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 03:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/07/2023 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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