17/02/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
27/02/2024 09:45

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:25

Decorrido prazo de CAMILA FELIX RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851270-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:37

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851270-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC
18/09/2023 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/09/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:47

Decorrido prazo de POLICLINICA ALLURE LTDA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:28

Decorrido prazo de DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:36

Decorrido prazo de DAFNA VALERIA DOS SANTOS PATRIARCA em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 16:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/08/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 11:06

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:06

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/05/2023 00:51

Recebidos os autos.
03/05/2023 00:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/04/2023 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2022 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846190-05.2023.8.15.2001

Marcus Alexandre Sodre

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2023 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0801409-83.2023.8.15.0161

Iraci Paulo dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0827525-38.2023.8.15.2001

Genilza Pereira de Lima

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0844447-33.2018.8.15.2001

Maria Rosicler Rabelo Dias de Arruda

Condominio do Edificio Sol Nascente

Advogado: Bruno Barsi de Souza Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2018 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0844530-83.2017.8.15.2001

Unidentis Assistencia Odontologica LTDA ...

Empresa de Transportes Mandacaruense Ltd...

Advogado: Fabio Borges Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2017 11:50

Exibir Processo