26/12/2023 20:22

Arquivado Definitivamente
26/12/2023 20:22

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OPERA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:09

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829463-68.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OPERA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 EXECUTADO: JOSÉ NEIRISBERGUE AL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de ação em que este juízo verificou a necessidade de diligência pela parte demandante, que, regularmente intimada, deixou escoar o prazo sem impulsionar o feito.

Preceitua o art. 485, III, do CPC, que o processo deve ser extinto, sem análise do mérito, quando a parte autora abandonar a causa, deixando de promover os atos e diligências que lhe competia.

No caso vertente, constata-se que o(a)(s) promovente(s) foi(foram) intimado(a)(s) para impulsionar(em) o feito, entretanto, manteve-se(mantiveram-se) inerte(s).

Deixando de realizar os atos e diligências que lhe(s) competia(m), demonstrou (demonstraram) patente desinteresse no prosseguimento da causa.

Inadmissível o Poder Judiciário ficar à perpétua espera de solicitações para tramitação/impulsionamento do feito, o que somente contribuiria para tumultuar a regular prestação jurisdicional dos demais processos em tramitação, ressaltando-se a desnecessidade de decurso de prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a tramitação do processo junto aos JECs, regidos pela celeridade e economia processual.

O presente caso adequa-se, perfeitamente, ao disposto nos artigos supracitados.

ISTO POSTO, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos exatos termos do art. 485, III, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução e aos feitos que tramitam perante os juizados especiais.

Sem custas e sem honorárias advocatícios.

Publicação e registro de forma eletrônica.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
27/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/11/2023 11:57

Conclusos para julgamento
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OPERA em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OPERA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:47

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829463-68.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OPERA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 EXECUTADO: JOSÉ NEIRISBERGUE AL DESPACHO Na tentativa de localizar o CPF da parte executada, foi realizada consulta ao PANDORA, observando-se a informação do seu falecimento, conforme anexo.

Nos termos do art. 313, I, do CPC, considerando o falecimento da parte executada autor, suspendo o processo nos termos do art. 689 do CPC.

A teor do art. 313, §2º, I, do CPC, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/10/2023 20:39

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 00:14

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829463-68.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OPERA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 EXECUTADO: JOSÉ NEIRISBERGUE AL DESPACHO Na tentativa de localizar o CPF da parte executada, foi realizada consulta ao PANDORA, observando-se a informação do seu falecimento, conforme anexo.

Nos termos do art. 313, I, do CPC, considerando o falecimento da parte executada autor, suspendo o processo nos termos do art. 689 do CPC.

A teor do art. 313, §2º, I, do CPC, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
11/10/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:25

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829463-68.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OPERA Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959 EXECUTADO: JOSÉ NEIRISBERGUE AL DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/06/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 21:49

Recebida a emenda à inicial
10/06/2023 18:55

Conclusos para despacho
09/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:55

Conclusos para despacho
24/05/2023 05:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 05:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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