TJPB - 0803543-29.2021.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803543-29.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização / Terço Constitucional] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Prazo: Advogado: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB: PB18884 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB: PB17681 Endereço: AV JOÃO MACHADO, 553, sl 102, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025.
De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat. -
05/02/2025 15:51
Baixa Definitiva
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05/02/2025 15:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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05/02/2025 15:50
Juntada de Decisão
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23/08/2024 07:15
Juntada de Certidão
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13/09/2023 07:04
Juntada de Certidão
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12/09/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/08/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/08/2023 23:59.
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11/07/2023 00:55
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:54
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 10/07/2023 23:59.
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07/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 14:45
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 10:28
Juntada de Petição de cota
-
03/02/2023 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 09:12
Juntada de Certidão
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02/02/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 01/02/2023 23:59.
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25/11/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:30
Juntada de Petição de recurso especial
-
15/10/2022 00:08
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 14/10/2022 23:59.
-
15/10/2022 00:08
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 14/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:14
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.
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08/09/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 15:05
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
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05/09/2022 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/09/2022 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
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26/08/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 11:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/08/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 13:58
Conclusos para despacho
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02/08/2022 13:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/08/2022 13:39
Conclusos para despacho
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01/08/2022 13:39
Juntada de
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30/07/2022 00:01
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 29/07/2022 23:59.
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28/06/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 15:30
Conclusos para despacho
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21/05/2022 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/05/2022 23:59:59.
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30/04/2022 00:17
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 29/04/2022 23:59:59.
-
30/04/2022 00:17
Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 29/04/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:19
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
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18/02/2022 08:48
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 08:48
Juntada de Certidão
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17/02/2022 22:38
Recebidos os autos
-
17/02/2022 22:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2022 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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