04/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
04/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024
18/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
16/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA
20/08/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Maria da Penha Magna dos Santos

Municipio de Cuite de Mamanguape

Advogado: Socrates Alves de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2023 08:02

Silvio Carlos Gomes Filho

Sind das Emp de Transp Col Urban de Pass...

Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2024 11:56

Maria da Penha Magna dos Santos

Municipio de Cuite de Mamanguape

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2021 16:43

Candja Wedja Dias Pinheiro

Municipio Joao Pessoa

Advogado: Patricia Ellen Medeiros de Azevedo Torre...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2023 18:34

Municipio de Santa Rita

Joselita Francisca Barbosa Alexandre

Advogado: Diego Cabral Miranda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2022 22:38