TJPB - 0800465-36.2021.8.15.0231

02/08/2024 12:30

Baixa Definitiva

02/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/08/2024 01:39

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MAGNA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

05/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 11:30

Recurso Extraordinário não admitido

15/03/2024 13:53

Conclusos para despacho

14/03/2024 13:39

Juntada de Petição de cota

11/03/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 20:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MAGNA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

28/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

20/11/2023 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE (APELADO) e não-provido

20/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 15:06

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 18:43

Conclusos para despacho

25/10/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 09:14

Conclusos para despacho

25/09/2023 15:43

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MAGNA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MAGNA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

31/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 09:34

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA MAGNA DOS SANTOS - CPF: *20.***.*39-26 (APELANTE) e provido em parte

21/07/2023 09:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

26/06/2023 08:08

Conclusos para despacho

26/06/2023 08:07

Juntada de Certidão

22/06/2023 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MAGNA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:45

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MAGNA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

25/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 10:25

Outras Decisões

10/05/2023 11:38

Conclusos para despacho

10/05/2023 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas

24/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 11:22

Conclusos para despacho

19/04/2023 11:22

Juntada de Certidão

18/04/2023 08:02

Recebidos os autos

18/04/2023 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023 08:02

Distribuído por sorteio