02/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 01:54

Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025 01:54

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803543-29.2021.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização / Terço Constitucional] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Prazo: Advogado: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB: PB18884 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB: PB17681 Endereço: AV JOÃO MACHADO, 553, sl 102, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025.

De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
28/08/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:51

Recebidos os autos
05/02/2025 15:51

Juntada de Certidão de prevenção
17/02/2022 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:12

Juntada de Petição de apelação
11/02/2022 04:17

Decorrido prazo de JOSELITA FRANCISCA BARBOSA ALEXANDRE em 10/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:09

Julgado procedente o pedido
13/01/2022 08:17

Conclusos para julgamento
11/11/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 14:03

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 01:31

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 30/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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