10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805384-43.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: CICERO DE LIMA E SOUZA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36884020.

João Pessoa, 9 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
28/08/2025 09:53

Conhecido o recurso de CICERO DE LIMA E SOUZA - CPF: *40.***.*91-68 (AGRAVANTE) e não-provido
25/08/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:33

Juntada de Petição de cota
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:43

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:11

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
25/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:38

Classe retificada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
24/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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