09/09/2025 15:16

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869062-53.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MICAELLE LIMA PEREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
04/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:07

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/04/2025 16:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2025 16:07

Homologado o pedido
28/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
13/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:46

Juntada de provimento correcional
21/05/2024 23:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:08

Recebidos os autos
19/03/2024 10:08

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
01/12/2020 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2020 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 02:56

Decorrido prazo de MICAELLE LIMA PEREIRA em 10/11/2020 23:59:59.
02/11/2020 13:54

Juntada de Petição de apelação
10/10/2020 05:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 04:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2020 09:11

Conclusos para julgamento
08/09/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2020 22:41

Conclusos para despacho
21/04/2020 21:32

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 16:09

Juntada de Petição de contestação
28/01/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 17:21

Conclusos para despacho
28/10/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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