03/09/2025 06:34

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 06:34

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0810538-39.2025.8.15.0001 AUTOR: OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO RÉU: IVNA LEONIA SOARES SANTOS registrado(a) civilmente como IVNA LEONIA SOARES SANTOS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 21:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:10

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 20:21

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/07/2025 19:44

Juntada de Termo de audiência
10/07/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/06/2025 02:34

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 07:36

Expedição de Carta.
08/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 10/07/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/05/2025 17:45

Recebida a emenda à inicial
06/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 10:10

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2025 15:44

Expedição de Carta.
07/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:24

Juntada de Petição de informação
25/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/03/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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