TJPB - 0869062-53.2019.8.15.2001

19/03/2024 10:09

Baixa Definitiva

19/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/03/2024 06:54

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MICAELLE LIMA PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

20/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 11:41

Juntada de Certidão de julgamento

30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

04/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 05:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 05:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 16:43

Conclusos para despacho

11/12/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2023 14:29

Conclusos para despacho

17/11/2023 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 10:36

Conclusos para despacho

30/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/10/2023 10:35

Juntada de Certidão

29/10/2023 23:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/05/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

08/05/2023 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/02/2023 15:32

Conclusos para despacho

28/02/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

28/02/2023 15:31

Juntada de Certidão

26/11/2021 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/11/2021 00:05

Decorrido prazo de MICAELLE LIMA PEREIRA em 09/11/2021 23:59:59.

12/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 00:03

Decorrido prazo de MICAELLE LIMA PEREIRA em 30/09/2021 23:59:59.

24/09/2021 15:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

12/09/2021 19:25

Conclusos para despacho

10/09/2021 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021 21:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido

19/08/2021 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/08/2021 23:59:59.

26/07/2021 19:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021 14:51

Conclusos para despacho

08/07/2021 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2021 19:35

Conclusos para despacho

31/05/2021 10:25

Juntada de Petição de cota

10/05/2021 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020 23:52

Conclusos para despacho

02/12/2020 23:52

Juntada de Certidão

02/12/2020 23:52

Juntada de Certidão

01/12/2020 08:46

Recebidos os autos

01/12/2020 08:46

Distribuído por sorteio