10/09/2025 07:49

Juntada de Petição de resposta
10/09/2025 01:25

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0872410-06.2024.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GIOVANNY FRANCO FELIPE(*07.***.*46-99); EDIFICIO RESIDENCIAL MALDIVAS(54.***.***/0001-12); Polo passivo: MARIA WALESKA BATISTA FIGUEIREDO(*17.***.*41-60); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 122632961.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
05/09/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:14

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MALDIVAS - CNPJ: 54.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 10:20

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2025 08:31

Expedição de Mandado.
19/08/2025 05:03

Determinada diligência
19/08/2025 05:03

Deferido o pedido de
15/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:17

Juntada de comunicações
09/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 06:09

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/05/2025 08:24

Expedição de Carta.
23/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:56

Processo Desarquivado
19/05/2025 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição de resposta
14/03/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:16

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA WALESKA BATISTA FIGUEIREDO em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 08:46

Expedição de Mandado.
23/11/2024 08:59

Determinada diligência
14/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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