01/09/2025 01:34

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0874441-96.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: VANNUSKA GONCALVES MAGALHAES MAIMONE REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MEALES MEDEIROS DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0874441-96.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: VANNUSKA GONCALVES MAGALHAES MAIMONE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.______________________ ".

Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
01/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 17:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 15/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 03:31

Decorrido prazo de VANNUSKA GONCALVES MAGALHAES MAIMONE em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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