24/01/2024 16:16

Decorrido prazo de ANDRE ROLIM DE ALMEIDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:05

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0006015-80.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Observa-se dos autos que a parte autora, intimada para impulsionar o processo, nada requereu.

Esclareço ainda a suspensão da exigibilidade das custas processuais, nos termos da sentença proferida nos autos.

Desse modo, diante do silêncio da parte e ainda, considerando que o processo pode ser desarquivado a qualquer momento por requerimento das partes, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont.

Juíza de Direito em Substituição.
12/12/2023 07:45

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 15:56

Determinado o arquivamento
07/12/2023 09:05

Conclusos para decisão
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2023.
23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0006015-80.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte EXEQUENTE, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0006015-80.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte exequente para se pronunciar sobre a certidão id. 80033808 , requerendo o que de direito no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:58

Deferido o pedido de
28/09/2023 22:59

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 05:30

Publicado Despacho em 20/09/2023.
24/09/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 23:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 23:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/09/2023 02:51

Decorrido prazo de ANDRE ROLIM DE ALMEIDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:51

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:16

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 19:26

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de ANDRE ROLIM DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 20:40

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 20:12

Decorrido prazo de ANDRE ROLIM DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.
23/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
23/06/2023 01:05

Publicado Decisão em 16/06/2023.
23/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:03

Determinada diligência
14/06/2023 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:42

Juntada de diligência
14/06/2023 11:39

Processo Desarquivado
26/01/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 10:43

Determinado o arquivamento
13/01/2023 07:32

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA em 20/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:56

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:31

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CASSIANO em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022 13:31

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 19/05/2022 23:59.
18/04/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2022 23:42

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 16:16

Conclusos para despacho
13/05/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 04:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 03:58

Juntada de Certidão
21/02/2021 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2021 09:13

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 15:20

Expedição de Mandado.
10/02/2021 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 14:00

Conclusos para despacho
27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de ANDRE ROLIM DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 00:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA em 10/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 09:35

Processo migrado para o PJe
12/12/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
12/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2019 NF 261/1
12/12/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 12/2019 16:56 TJEJPG9
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
22/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 04/2019 SENT REG INTRANET/INT TEOR
21/02/2019 00:00

Mov. [461] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO 08: 02/2019
07/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2018 CERTIFIQUE-SE
07/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 08/2018 ACAO PRINCIPAL NAO AJUIZADA
07/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2018
27/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2018 A IMPUGNACAO A CONTESTACAO
27/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 06/2018 AUTOR JA INTIMADO P/IMPUGNAR
27/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2018
16/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 05/2018 PRAZO DECORRIDO S/MANIFESTACAO
16/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
19/09/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 09/2017 NF 213/17
19/09/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 09/2017 AUTOR P/IMPUGNAR
15/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 09/2017 intime-se a parte autora,por seu advogado,p
15/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 09/2017 NF 213/1
31/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 08/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
18/08/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 08/2015 TJ/PB
01/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2015 PM09037152001 18:58:57 BARTOLO
12/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 06/2015 P037112152001 12:20:43 BARTOLO
12/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 06/2015 INTIMAR O AUTOR P/IMPUGNAR
10/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2015 PM09037152001 09/06/2015 18:03
08/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 08: 06/2015 P037112152001 17:04:35 BARTOLO
25/05/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 05/2015 D048863152001 12:12:31 001
14/05/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 05/2015 BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA
31/03/2015 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 31: 03/2015 BUSCA/CITACAO DEFERIDA
09/03/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 03/2015 AUTOS AUTUADO EM 09/03/2015
09/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2015
27/02/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 02/2015 TJEJP105

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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