TJPB - 0837046-07.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

NEIDE MARIA GONCALVES PEREIRA

CPF *64.***.*16-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 14139/PB

CPF *64.***.*50-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 10:06

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 21/02/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 07:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 00:49

    Decorrido prazo de NEIDE MARIA GONCALVES PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 12:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2023 10:29

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/12/2023 00:22

    Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 04:02

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0837046-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: NEIDE MARIA GONCALVES PEREIRA Promovido: REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 21/11/2023 13:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2023 18:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2023 18:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 18:10

    Juntada de Projeto de sentença

  • 05/10/2023 00:35

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 10:55

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 04/10/2023 10:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/10/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 04/10/2023 00:12

    Publicado Despacho em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0837046-07.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE MARIA GONCALVES PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) RÉU - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes RÉU: Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AC Patos_**, SN, Rua Presidente Epitácio Pessoa 69, BR 230 - saída para Campina Grande, PATOS - PB - CEP: 58700-970 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 04/10/2023 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

    Tópico: 0837046-07.2023.8.15.2001, aud. manhã, una, hora: 10:00 horas Horário: 4 out. 2023 10:00 da manhã São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*99-24?pwd=SmlQZTV5b0FDQWhLcGtOQXJXRVRGQT09 ID da reunião: 828 3109 9724 Senha: 963751 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 03/10/2023 18:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0837046-07.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: NEIDE MARIA GONCALVES PEREIRA Promovido(a): REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO Vistos, etc.

    A parte ré requereu que a audiência designada de forma presencial seja realizada por videoconferência, ou que seja deferida a sua participação por videoconferência, pelos motivos explanados.

    Defiro o pedido para realização de forma híbrida, determinando a sua participação ao ato, juntamente com seus Advogados, de forma virtual. À Escrivania para criação de sala zoom, no mesmo horário e dia da audiência presencial designada, intimando-se a parte ré.

    Fica facultado à parte autora o comparecimento também virtual ao ato, se assim o desejar, através do mesmo link.

    Intime-se.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

  • 02/10/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 08:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2023 11:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 11:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/10/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 07/07/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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