03/09/2025 05:05

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0834784-50.2024.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JANAINNA BURITI DE ARAUJO FERNANDES, LETICIA BURITI DE ARAUJO FERNANDES, ARTHUR BURITI DE ARAUJO FERNANDES, F.

B.

D.

A.

F.

REQUERIDO: GREGORIO GUEDES FERNANDES SENTENÇA INVENTÁRIO – Partilha realizada através de escritura pública - Extinção por perda do objeto. - Impõe-se a perda de objeto, quando a partilha ocorre através de escritura pública.

Vistos, etc… Trata-se de ação de arrolamento comum dos bens deixados por falecimento de GREGORIO GUEDES FERNANDES.

No id. 112584721, consta pedido de desistência, face a escritura pública do id. 112584722, e no id. 113315329, a anuência do MP. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

O presente processo não tem razão de ser.

Com efeito, esta demanda perdeu seu objeto, tendo em vista que o fim aqui colimado é o de efetuar a partilha dos bens deixados por falecimento de GREGORIO GUEDES FERNANDES.

Entretanto, como tal já foi realizado através de escritura pública, o objetivo da demanda resta prejudicado, por absoluta falta de objeto e interesse processual.

Daí, impõe-se o julgamento sem resolução de mérito, em face da perda do objeto.

Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face da perda do objeto e falta de interesse processual.

Sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.

João Pessoa, 30 de agosto de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
01/09/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de JANAINNA BURITI DE ARAUJO FERNANDES em 18/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de JANAINNA BURITI DE ARAUJO FERNANDES em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:38

Juntada de tomada de termo
11/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:53

Outras Decisões
06/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:54

Juntada de Petição de parecer
29/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 04:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:51

Juntada de Alvará
14/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 07:35

Deferido o pedido de
06/08/2024 07:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:05

Juntada de Petição de parecer
29/07/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:19

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:58

Juntada de Petição de parecer
08/07/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 05:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:42

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer
01/07/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:17

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/06/2024 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GREGORIO GUEDES FERNANDES - CPF: *24.***.*69-51 (REQUERIDO).
28/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2024 17:14

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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