STJ - 0017500-19.2011.8.15.2001

23/09/2020 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/09/2020 09:48

Transitado em Julgado em 23/09/2020

31/08/2020 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

16/03/2020 13:45

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/03/2020 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020 16:35

Não conhecido o recurso de AURILENE MAIA MACEDO DE SANTANA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020 17:35

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/01/2020 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/01/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/01/2020 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA