10/09/2025 10:12

Juntada de Petição de informações prestadas
03/09/2025 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802972-65.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente o alegado descumprimento da obrigação de fazer por parte do Estado da Paraíba, especialmente mediante a juntada de contracheques, boletins internos funcionais ou outro documento idôneo, a partir do período de trânsito em julgado da decisão, que demonstre a ausência de implementação da promoção ao posto de Tenente-Coronel PM QOC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito
29/08/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:24

Determinada diligência
16/06/2025 06:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:46

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 06:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/03/2025 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
17/03/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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