04/04/2025 10:53

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
21/02/2025 00:08

Juntada de Certidão de Intimação
11/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:39

Juntada de Certidão de Intimação
10/02/2025 09:28

Expedição de expediente
10/02/2025 09:28

Expedição de documento
10/02/2025 09:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido
06/02/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado
06/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:27

Juntada de Certidão de Intimação
17/12/2024 00:27

Juntada de Certidão de Intimação
09/12/2024 07:49

Juntada de Certidão de Intimação
05/12/2024 12:45

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
04/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento
08/12/2023 00:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/10/2023 01:17

Juntada de Certidão de Intimação
22/10/2023 01:09

Juntada de Certidão de Intimação
22/10/2023 01:09

Juntada de Certidão de Intimação
12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
11/10/2023 09:28

Expedição de expediente
10/10/2023 16:47

Expedição de expediente
10/10/2023 16:47

Expedição de expediente
10/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:10

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:03

Distribuído por sorteio para 4ª Turma - Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO - VLADIMIR SOUZA CARVALHO
29/09/2023 15:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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