27/05/2025 23:15

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, constante do identificador anterior, a teor do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação das partes (art. 41, Lei 9.099/95).

Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:45

Determinado o arquivamento
22/05/2025 17:45

Homologada a Transação
20/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 19:08

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:12

Decorrido prazo de ROGERIO DO CARMO PEREIRA MOTA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 20:33

Expedição de Mandado.
29/03/2025 04:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:06

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DECISÃO Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, a fim de que seja alcançado o patrimônio das pessoas naturais integrantes do quadro societário.

Deferido o incidente, o sócio foi intimado para apresentar sua resposta no prazo legal, contudo deixaram transcorrer o prazo sem manifestação.

DECIDO.

A desconsideração da pessoa jurídica tem a intenção de atingir o patrimônio da pessoa física, seu controlador, e responsabilizá-la por obrigações não adimplidas da pessoa jurídica.

O fundamento ético dessa teoria, que tem plena aplicação no direito brasileiro, é o de afastar a autonomia da pessoa jurídica quando os seus controladores a utilizam de forma indevida a fim de promover prejuízos a terceiros.

Nesse sentido alegou o exequente, tendo os sócios sido citados para responderem ao incidente, quedando-se inertes, o que impõe-se o reconhecimento da revelia e confissão ficta, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil: Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor .

Assim presume-se que os sócios utilizaram de forma indevida o patrimônio da empresa, levando a prejuízo o credor, ora exequente.

Nesse passo ACOLHO o pedido para DECRETAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa ré e autorizar a incidência da constrição sobre bens do seu sócio e representante legal ROGÉRIO DO CARMO PEREIRA MOTA, CPF *15.***.*50-06, para satisfazer a dívida, nos termos do art. 136 do CPC.

Intimem-se o exequente e os terceiros interessados.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
28/02/2025 09:38

Expedição de Carta.
27/02/2025 11:10

Outras Decisões
24/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:21

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:07

Determinada Requisição de Informações
18/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ROGERIO DO CARMO PEREIRA MOTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/01/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/12/2024 09:52

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:49

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ROGERIO DO CARMO PEREIRA MOTA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
08/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2024 09:58

Expedição de Carta.
30/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:23

Outras Decisões
12/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:35

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Em consulta ao INFOJUD, observou-se a inexistência de imóveis em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:20

Determinada Requisição de Informações
29/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:08

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:25

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:50

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
17/07/2024 01:16

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:17

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Sobre a petição de ID 93012849, cujo teor aduz inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
05/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:45

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:03

Processo Desarquivado
02/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:00

Determinado o arquivamento
05/02/2024 11:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2024 18:39

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:39

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 18:38

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos termo de transação entre as partes.

Com a juntada, venham-me os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Em consulta ao SNIPER, observou-se a inexistência de informações em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
10/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:21

Determinada Requisição de Informações
07/12/2023 07:23

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:05

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840219-73.2022.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito] EXEQUENTE: ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS - PB13807 DESPACHO Em consulta à ordem de bloqueio, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:15

Juntada de Certidão
01/11/2023 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:13

Conclusos para despacho
05/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Não sendo oferecidos os Embargos, intime-se o exequente para dizer, em 10 (dez) dias, se tem interesse em adjudicar os possíveis bens penhorados, procedendo em conformidade com o artigo 876 e seguintes, do CPC.
03/10/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 12:13

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 00:11

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:45

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:43

Processo Desarquivado
16/06/2023 21:58

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 05:22

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA em 12/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:24

Processo Desarquivado
15/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 07:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 14:33

Determinado o arquivamento
10/04/2023 14:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/04/2023 08:44

Conclusos para julgamento
05/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:23

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 00:36

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:25

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2023 10:38

Indeferido o pedido de PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0002-12 (EXECUTADO)
14/02/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 15:09

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 12:52

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 03:03

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:44

Expedição de Mandado.
13/01/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 21:55

Expedição de Mandado.
12/12/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 04:32

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:45

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2022 04:43

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:19

Indeferido o pedido de ALBERTO ALVES MARINHO JUNIOR - CNPJ: 21.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
29/09/2022 15:59

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:26

Juntada de Petição de informação
29/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 05:00

Conclusos para despacho
28/09/2022 05:00

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2022 02:52

Conclusos para despacho
17/09/2022 02:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/09/2022 00:48

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 05:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 02:35

Conclusos para despacho
02/08/2022 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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