29/08/2025 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2025 20:58

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
29/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:49

Juntada de
13/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ROGERIO MIGUEL DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ROGERIO MIGUEL DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de GERSON DANTAS SOARES em 12/05/2025 23:59.
25/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:20

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2025 23:59.
10/02/2025 10:47

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:01

Recebidos os autos
15/01/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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