21/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871008-84.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
19/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:29

Outras Decisões
17/06/2025 21:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:36

Juntada de Informações
21/03/2025 10:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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