TJPB - 0869718-68.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/11/2024 09:52
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
21/11/2024 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 00:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2024 23:59.
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22/08/2024 15:29
Juntada de Petição de apelação
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16/08/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 11:45
Embargos de declaração não acolhidos
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14/08/2024 19:10
Conclusos para decisão
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30/07/2024 01:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 11:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/06/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 12:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/05/2024 13:03
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 02:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
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26/03/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2024 00:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2024 23:59.
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30/01/2024 14:45
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 09:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/12/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 09:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO MIGUEL DE LIMA - CPF: *81.***.*94-15 (AUTOR).
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13/12/2023 23:49
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 23:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/12/2023 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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