19/08/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025.
15/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2025 19:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:08

Recebidos os autos
31/03/2025 12:08

Juntada de despacho
14/06/2024 11:14

Baixa Definitiva
14/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/06/2024 11:14

Transitado em Julgado em 12/06/2024
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
05/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 23:56

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 23:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2024 23:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 22:14

Conclusos para despacho
08/01/2024 22:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:10

Recebidos os autos
19/12/2023 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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