TJPB - 0803055-15.2023.8.15.0231

31/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 13/03/2025 23:59.

18/02/2025 09:16

Conclusos para decisão

18/02/2025 09:16

Juntada de Certidão

15/02/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSIENE JANUARIO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 10:00

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)

08/01/2025 14:42

Conclusos para despacho

08/01/2025 14:42

Juntada de Projeto de sentença

08/01/2025 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo

19/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 07:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2024 22:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 07:05

Processo Desarquivado

18/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 07:56

Arquivado Definitivamente

17/07/2024 19:19

Determinado o arquivamento

17/07/2024 18:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/07/2024 11:57

Conclusos para decisão

17/07/2024 11:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

10/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSIENE JANUARIO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

14/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 14:18

Ordenada a entrega dos autos à parte

14/06/2024 12:29

Conclusos para decisão

14/06/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/06/2024 11:14

Recebidos os autos

14/06/2024 11:14

Juntada de Certidão de prevenção

19/12/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/12/2023 17:14

Conclusos para decisão

18/12/2023 17:13

Juntada de Certidão

14/12/2023 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado

15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 14/11/2023 23:59.

23/10/2023 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 09:03

Julgado procedente o pedido

17/10/2023 06:49

Conclusos para despacho

17/10/2023 06:49

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2023 06:46

Conclusos ao Juiz Leigo

17/10/2023 06:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/10/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

16/10/2023 19:05

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023 21:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

13/09/2023 13:45

Determinada diligência

13/09/2023 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2023 09:49

Conclusos para despacho

12/09/2023 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023 09:06

Distribuído por sorteio