30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0812685-57.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: GERLANDIA GOMES DE LIMA REU: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
20/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:15

Decorrido prazo de GERLANDIA GOMES DE LIMA em 10/04/2025 23:59.
15/03/2025 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:59

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 22:11

Conclusos para julgamento
14/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:38

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 04:17

Decorrido prazo de GERLANDIA GOMES DE LIMA em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:51

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento
26/07/2023 00:34

Decorrido prazo de GERLANDIA GOMES DE LIMA em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:37

Decorrido prazo de GERLANDIA GOMES DE LIMA em 14/06/2023 23:59.
15/05/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.
22/12/2022 08:32

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:13

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 21:09

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:26

Juntada de Petição de defesa prévia
01/11/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:09

Conclusos para despacho
13/04/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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