22/08/2025 13:20

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 00:34

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública , s/n, Bloco 2 Anexo 2, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0835676-56.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: GRACIELY DA COSTA FONCECA, GEISIANE DA COSTA FONCECA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido no termo de audiência acostado ao processo, extinguindo a presente demanda com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada a sentença em audiência e ficando as partes intimadas, registre-se.

Havendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se e arquive-se.

Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
20/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:00

Homologada a Transação
14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/03/2025 21:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:23

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2025 21:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2025 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
21/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 18:43

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:55

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2025 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
20/01/2025 11:55

Recebidos os autos.
20/01/2025 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
10/01/2025 12:23

Outras Decisões
08/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:40

Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 03:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/06/2024 11:07.
14/06/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 08:35

Expedição de Mandado.
13/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2024 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEISIANE DA COSTA FONCECA - CPF: *53.***.*35-32 (AUTOR).
12/06/2024 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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