TJPB - 0823258-53.2016.8.15.0001

23/10/2023 19:51

Baixa Definitiva

23/10/2023 19:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2023 19:50

Juntada de Decisão

18/04/2023 09:53

Juntada de Certidão

19/10/2022 12:21

Juntada de Certidão

06/10/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022 13:26

Conclusos para despacho

17/09/2022 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2022 23:23

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 13:31

Recurso Especial não admitido

28/06/2022 12:45

Conclusos para despacho

28/06/2022 12:28

Juntada de Petição de cota

31/05/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 16:07

Juntada de Petição de recurso especial

28/03/2022 17:59

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022 20:23

Sentença confirmada

27/03/2022 20:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

22/03/2022 04:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/03/2022 23:59:59.

21/03/2022 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 14:50

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2022 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 07:26

Conclusos para despacho

04/02/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 10:04

Conclusos para despacho

17/12/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 16:43

Conclusos para despacho

15/12/2021 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2021 17:46

Conclusos para despacho

05/09/2021 17:19

Juntada de Petição de parecer

26/08/2021 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 17:09

Conclusos para despacho

16/04/2021 17:09

Juntada de Certidão

16/04/2021 17:09

Juntada de Certidão

16/04/2021 17:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/04/2021 12:21

Recebidos os autos

16/04/2021 12:21

Distribuído por sorteio