01/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:40

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

0800796-73.2025.8.15.7701 DESPACHO Vistos, etc..

Reservo-me a apreciar a tutela emergencial após a consulta da NOTA TÉCNICA, por ser documento técnico essencial para embasar a decisão desta julgadora.

Desse modo, REQUISITO, nesta data, NOTA TÉCNICA ao NATJUS DA PARAÍBA, conforme enunciado nº 18 das Jornadas de Direito à Saúde, assinalando prazo máximo de 10 dias para resposta.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do pedido ANTECIPATÓRIO.

Concomitantemente, Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo 10 dias, documentos que comprovem a insuficiência de recursos para custear o tratamento às suas expensas (contracheques, extratos bancários, etc.).

CUMPRA-SE.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
22/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:16

Determinada diligência
22/08/2025 03:16

Nomeado outro auxiliar da justiça
19/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA MAGNA DE MESQUITA (*80.***.*97-15).
13/08/2025 10:37

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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