09/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828486-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:19

Juntada de Petição de réplica
08/08/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0828486-13.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN REU: ESPÓLIO DE JOSE DE VASCONCELOS MAIA, REPRESENTADO POR ECILA MORAES DE MENDINÇA MAIA, ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar a contestação.

Advogado: GISLENE CREMASCHI LIMA OAB: SP125098 Endereço: desconhecido Advogado: EDUARDO BRAGA FILHO OAB: PB11319 Endereço: AV DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Piso E3, sala 359, ROGER, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-500 João Pessoa, 6 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
06/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:54

Decorrido prazo de ECILA MORAES DE MENDONCA MAIA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:06

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 10:14

Expedição de Mandado.
28/03/2025 02:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:44

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
18/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:58

Outras Decisões
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:29

Expedição de Carta.
09/09/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:33

Juntada de informação
27/02/2024 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
26/02/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de GISLENE CREMASCHI LIMA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

Audiência de conciliação designada para o dia 27/02/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB (5º andar do Fórum Cível).
12/01/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
30/10/2023 13:30

Determinada diligência
19/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 07:35

Conclusos para despacho
16/10/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que não foram recolhidas as diligências necessárias à expedição de carta ou mandado de citação , razão pela qual, antes de cumprir a determinação retro, intimarei a parte promovente, através de ato ordinatório, para que recolha a diligência, no prazo de 10 dias.
27/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
18/11/2022 09:37

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:36

Juntada de informação
15/11/2022 00:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2022 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:03

Juntada de informação
15/07/2022 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 13/07/2022 23:59.
29/06/2022 14:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN em 28/06/2022 23:59.
07/06/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 01:19

Conclusos para despacho
23/05/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 19:40

Determinada diligência
23/05/2022 19:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - CNPJ: 60.***.***/0001-30 (AUTOR).
23/05/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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